sexta-feira, 16 de abril de 2010

Regulamentação dos Ecólogos tem parecer favorável na Câmara

O Projeto de Lei 3809/2008, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que regulamenta a profissão de Ecólogo, recebeu neste dia 15 de abril parecer favorável à aprovação de sua relatora Deputada Andreia Zito, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.
A relatora recomenda a aprovação na forma do substitutivo por ela proposto, em que a redação do PL foi aprimorada em parceria com a ABE, assessores do Deputado Mendes Thame e da Deputada Andreia Zito e técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "O novo texto do PL corrige os problemas apontados pelo MTE no veto do PL antigo e está mais harmonizado à atuação profissional dos Ecólogos. Temos agora o compromisso do MTE de elaborar um parecer favorável à nossa regulamentação", esclarece Décio Luis Semensatto Junior, presidente da ABE.
A partir deste momento, os ecólogos deverão buscar a inclusão do PL na pauta de votação da CTASP e angariar o apoio dos deputados da comissão para aprovação.
O texto do substitutivo e o parecer da Dep. Andreia Zito podem ser acessados no site da Câmara dos Deputados (www2.camara.gov.br), no link "Projetos de Lei e Outras Proposições", bastando buscar pelo Projeto de Lei 3809, ano 2008. Os interessados também podem cadastrar rapidamente um endereço de e-mail para receber todas as atualizações relativas à tramitação do PL.

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