quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Atualização cadastral e pagamento anuidade

Caro Associado,


Neste momento delicado de aprovação do nosso PL, a ABE necessita de estrutura financeira para melhorar o apoio às articulações efetuadas por todos nós.

Desta forma, solicitamos que você responda ao email enviado pela diretoria , devolvendo a Ficha de Inscrição que está em anexo preenchida para atualizarmos seus dados cadastrais e verificarmos se você possui alguma pendência como associado. 
Se você ainda não é associado, esta é uma ótima oportunidade para associar-se! 

O valor da anuidade continua o mesmo: R$ 50,00 (cinquenta reais) e estamos abertos à negociação, caso não seja possível efetuar o depósito no valor total.

Lembramos que a ABE é, por enquanto, a única entidade que representa legalmente nossa classe profissional.
O seu compromisso como associado reflete em uma melhor atuação, mais abrangente e mais estruturada.

Estamos sempre à disposição! Aguardamos seu retorno!

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Olá Ecólogos!

Venho, em nome da Diretoria da atual gestão da ABE informar como está a tramitação do nosso PL e qual o plano de ação a ser seguindo, a fim de obtermos a aprovação do Projeto de Lei para a Regulamentação da Profissão de Ecólogo.
Vamos aos pontos:
1) PL Aprovado em todas as comissões na Câmara - OK! Excelente!
2) PL está no Senado e vai passar por algumas Comissões - Na experiência do PL antigo, enquanto demorou mais de 2 anos na Câmara, no Senado o processo demorou não mais que 4 meses.
3) Precisamos fazer algum tipo de manifestação, no momento? Nenhuma, e vou explicar o porquê.

Baseado em parecer do Ministério do Trabalho (MT), que auxiliou o veto presidencial do último PL, temos que conversar com o MT, mais especificamente com o pessoal da Jurídica do MT, para entender se há algo a mais a ser colocado no PL e evitar vetos futuros. Caso sejam sugeridas alterações e estas não sejam incluídas, o PL é aprovado no Senado, volta para a Câmara e parte para a presidência, com risco de ser vetado novamente.

Ou seja, este é o momento para que possamos alterar algo no PL (por sugestão do MT) e temos Suplicy e Thame, sempre se mostrando solícitos, e que podem nos ajudar.

4) O que fazer neste momento?
Estamos organizando um Dossiê para uma reunião com a Jurídica do MT que terá:
a)Editais e pareceres de entrada de ecólogos nos concursos (de 2008 até hoje). Editais recém abertos também serão muito importantes.
b) Localização e atuação dos ecólogos (governo, empresas privadas, ongs, outros)
c) Cursos de graduação em Ecologia (grades curriculares, cursos, formados...)
d)Pareceres do CONJUR-MT, CCJ, etc...
e) Apoio do CFBIO (ofício ou presença em reunião)

Teremos que pedir para "segurar" o PL no Senado, até nossa reunião, para saber se precisaremos alterar algo. NÃO É HORA DE PRESSIONAR NINGUÉM!!!!

5) Quer ajudar, neste momento?
- Se associe, pague a anuidade (para os formados), pois poderemos precisar de recursos para documentação, contatos e deslocamentos para reuniões.

- Articule os itens do Dossiê e encaminhe via email para: ecologosabe@gmail.com ou alessandra.gomes@inpe.br

6) E por último, quero avisar: A Gestão ABE 2011-2013 acaba em setembro/2013, mas estamos querendo finalizar estas ações até o final do ano, e deixar a casa arrumada para a próxima chapa. Esta é também a hora de articulações no sentido de nos substituir e continuar as ações.

Então, se quer contribuir, se mexa, se articule, se voluntarie e participe. Entre em contato conosco que estamos criando diferentes grupos de trabalho para cada item do dossiê. Indique em qual dos itens quer ou pode colaborar!! Estamos fazendo um trabalho de bastidor e com muita articulação!

Quero deixar claro que este é apenas informativo. Minha intenção é angariar pessoas e não discussões de qualquer teor. Os fatos estão expostos e as ações da ABE estão indo em um sentido lógico, baseado em experiências de pessoas que trabalharam muito na tentativa de aprovação do último PL e com consistência técnica e jurídica. Este momento é muito importante!!!


Abs,
Alessandra Gomes 
Presidente da ABE

terça-feira, 17 de setembro de 2013

11/09/2013

Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo

Entre outras atribuições, o ecólogo é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e recuperação de ecossistemas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11), emcaráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 3809/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A proposta exige que os profissionais tenham formação em curso superior de Ecologia.
Conforme o texto, o diploma deverá ser exigido pelas autoridades federais, estaduais, municipais e particulares para a realização de contratos, inscrição em concursos e assinatura de termos de posse.
O substitutivo relaciona sete atribuições para o ecólogo, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais. Entre essas funções estão: elaborar e coordenar estudos, projetos, programas e pesquisas com vistas à preservação, conservação, manejo, reabilitação e recuperação de ecossistemas e unidades de conservação; realizar diagnóstico e monitoramento ambiental; além de estudos para licenciamento ambiental.
Pelo texto aprovado, o ecólogo também poderá exercer o magistério em Ecologia e áreas correlatas; e prestar consultoria a empresas públicas e privadas.
Veto à regulamentação anterior
A regulamentação dessa profissão foi tema de outro projeto de Mendes Thame (PL 591/03), aprovado pelo Congresso e vetado integralmente em agosto de 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi criticada por representantes do setor.
No veto, Lula argumentou que o projeto não definia com exatidão o campo de atuação profissional específico do ecólogo, não previa as regras sobre a fiscalização da profissão nem estabelecia com precisão que os outros profissionais poderiam exercer as mesmas atribuições definidas para o ecólogo.

Íntegra da proposta:

Queridos Ecólogos!
Estamos novamente em um momento decisivo para a aprovação do PL que irá regulamentar nossa profissão.
Para tanto, a ABE está se articulando com seus contatos em Brasília a fim de trazer novas informações para todos!
Em breve, divulgaremos quais são os próximos passos e como cada ecólogo e futuro ecólogo poderá participar e contribuir!
Abraços!
Diretoria da ABE


terça-feira, 4 de junho de 2013

Assine a petição do Avaaz.org para regulamentação da profissão de Ecólogo


O Projeto de Lei nº 3809, de 2008 - PL 3809/08 dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do ecólogo e já teve parecer do Relator Dep. André Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo 2 da CTASP. Apesar da aceitação do mercado de trabalho, os ecólogos enfrentam barreiras significativas na atuação profissional por estarem impedidos de se registrar em um conselho de classe, exclusivo para profissões regulamentadas, impedindo assim a emissão de ARTs. Tal fato frequentemente exclui injustamente o ecólogo de uma série de oportunidades condizentes com seu perfil de formação, impedindo-o de atuar de modo pleno, o que representa sério prejuízo à toda classe profissional e à sociedade. Aprovar o PL 3809/2008 é fazer justiça a uma classe profissional séria e comprometida com o desenvolvimento do país, com mais de 35 anos de história. Basta clicar no seguinte endereço.

http://www.avaaz.org/po/petition/Regulamentacao_do_exercicio_da_profissao_de_Ecologo/?fMlzLeb&pv=2


Ecólogos lutam pelo exercício

regulamentado da profissão


 

Na próxima quarta-feira, junto com o Dia Mundial do Meio Ambiente, é também Dia Mundial da Ecologia. No Brasil, apesar de os Ecólogos - profissional com formação multidisciplinar reconhecida pelo MEC, com curso de graduação em Ecologia oferecido desde 1976 por 10 universidades – a regulamentação do exercício desta profissão ainda não existe, mesmo com mais de 4 mil alunos cursando a graduação no Brasil.
Apesar da aceitação do mercado de trabalho, os ecólogos enfrentam barreiras significativas na atuação profissional por estarem impedidos de se registrar em um conselho de classe, exclusivo para profissões regulamentadas. Tal fato frequentemente exclui injustamente o ecólogo de uma série de oportunidades condizentes com seu perfil de formação, impedindo-o de atuar de modo pleno, o que representa sério prejuízo a toda classe profissional e à sociedade.
Em função disso, eles estão em campanha para que o Projeto de Lei nº 3809, de 2008 - PL 3809/08, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do ecólogo, seja aprovado. Ele já teve parecer do relator, o deputado André Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo 2 da CTASP. Para tanto, há uma petição que pode ser assinada para pedir essa aprovação. Basta clicar no seguinte endereço.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Texto de solicitação da inclusão do PL 3809/08 no Ordem do Dia da CCJC

Prezado Sr. Dep. Décio Lima,

Venho por meio deste solicitar a inclusão do PL 3809/08 no Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados -  CCJC.

O Projeto de Lei nº 3809, de 2008 - PL 3809/08 dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Ecólogo e já teve parecer do Relator Dep. André Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substantivo 2 da CTASP. 

O curso de graduação em Ecologia é oferecido desde 1976 por 10 universidades no Brasil, entre públicas e privadas. Em nossa história, centenas de Ecólogos já foram formados e atuam de forma muito destacada no mercado de trabalho, tanto no setor público como privado. Neste momento, mais de 4.000 alunos cursam a graduação em Ecologia no Brasil.

Apesar da aceitação do mercado de trabalho, os Ecólogos enfrentam barreiras significativas na atuação profissional por estarem impedidos de registrar-se em um conselho de classe, exclusivo para profissões regulamentadas. Tal fato frequentemente exclui injustamente o Ecólogo de uma série de oportunidades condizentes com seu perfil de formação, impedindo-o de atuar de modo pleno, o que representa sério prejuízo à toda classe profissional e à sociedade.

Em sintonia com as demandas da regulamentação profissional, ressalta-se que as atribuições previstas para os Ecólogos poderão ser desempenhadas por outras formações correlatas, sendo que o presente PL não representa, absolutamente, um instrumento indesejado reserva de mercado.

Aprovar o PL 3809/2008 é fazer justiça a uma classe profissional séria e comprometida com o desenvolvimento do país, com mais de 35 anos de história.

Certo de vossa acolhida à nossa demanda, aproveito o ensejo para manifestar minhas saudações.

Assinatura