quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Atualização cadastral e pagamento anuidade

Caro Associado,


Neste momento delicado de aprovação do nosso PL, a ABE necessita de estrutura financeira para melhorar o apoio às articulações efetuadas por todos nós.

Desta forma, solicitamos que você responda ao email enviado pela diretoria , devolvendo a Ficha de Inscrição que está em anexo preenchida para atualizarmos seus dados cadastrais e verificarmos se você possui alguma pendência como associado. 
Se você ainda não é associado, esta é uma ótima oportunidade para associar-se! 

O valor da anuidade continua o mesmo: R$ 50,00 (cinquenta reais) e estamos abertos à negociação, caso não seja possível efetuar o depósito no valor total.

Lembramos que a ABE é, por enquanto, a única entidade que representa legalmente nossa classe profissional.
O seu compromisso como associado reflete em uma melhor atuação, mais abrangente e mais estruturada.

Estamos sempre à disposição! Aguardamos seu retorno!

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Olá Ecólogos!

Venho, em nome da Diretoria da atual gestão da ABE informar como está a tramitação do nosso PL e qual o plano de ação a ser seguindo, a fim de obtermos a aprovação do Projeto de Lei para a Regulamentação da Profissão de Ecólogo.
Vamos aos pontos:
1) PL Aprovado em todas as comissões na Câmara - OK! Excelente!
2) PL está no Senado e vai passar por algumas Comissões - Na experiência do PL antigo, enquanto demorou mais de 2 anos na Câmara, no Senado o processo demorou não mais que 4 meses.
3) Precisamos fazer algum tipo de manifestação, no momento? Nenhuma, e vou explicar o porquê.

Baseado em parecer do Ministério do Trabalho (MT), que auxiliou o veto presidencial do último PL, temos que conversar com o MT, mais especificamente com o pessoal da Jurídica do MT, para entender se há algo a mais a ser colocado no PL e evitar vetos futuros. Caso sejam sugeridas alterações e estas não sejam incluídas, o PL é aprovado no Senado, volta para a Câmara e parte para a presidência, com risco de ser vetado novamente.

Ou seja, este é o momento para que possamos alterar algo no PL (por sugestão do MT) e temos Suplicy e Thame, sempre se mostrando solícitos, e que podem nos ajudar.

4) O que fazer neste momento?
Estamos organizando um Dossiê para uma reunião com a Jurídica do MT que terá:
a)Editais e pareceres de entrada de ecólogos nos concursos (de 2008 até hoje). Editais recém abertos também serão muito importantes.
b) Localização e atuação dos ecólogos (governo, empresas privadas, ongs, outros)
c) Cursos de graduação em Ecologia (grades curriculares, cursos, formados...)
d)Pareceres do CONJUR-MT, CCJ, etc...
e) Apoio do CFBIO (ofício ou presença em reunião)

Teremos que pedir para "segurar" o PL no Senado, até nossa reunião, para saber se precisaremos alterar algo. NÃO É HORA DE PRESSIONAR NINGUÉM!!!!

5) Quer ajudar, neste momento?
- Se associe, pague a anuidade (para os formados), pois poderemos precisar de recursos para documentação, contatos e deslocamentos para reuniões.

- Articule os itens do Dossiê e encaminhe via email para: ecologosabe@gmail.com ou alessandra.gomes@inpe.br

6) E por último, quero avisar: A Gestão ABE 2011-2013 acaba em setembro/2013, mas estamos querendo finalizar estas ações até o final do ano, e deixar a casa arrumada para a próxima chapa. Esta é também a hora de articulações no sentido de nos substituir e continuar as ações.

Então, se quer contribuir, se mexa, se articule, se voluntarie e participe. Entre em contato conosco que estamos criando diferentes grupos de trabalho para cada item do dossiê. Indique em qual dos itens quer ou pode colaborar!! Estamos fazendo um trabalho de bastidor e com muita articulação!

Quero deixar claro que este é apenas informativo. Minha intenção é angariar pessoas e não discussões de qualquer teor. Os fatos estão expostos e as ações da ABE estão indo em um sentido lógico, baseado em experiências de pessoas que trabalharam muito na tentativa de aprovação do último PL e com consistência técnica e jurídica. Este momento é muito importante!!!


Abs,
Alessandra Gomes 
Presidente da ABE

terça-feira, 17 de setembro de 2013

11/09/2013

Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo

Entre outras atribuições, o ecólogo é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e recuperação de ecossistemas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11), emcaráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 3809/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A proposta exige que os profissionais tenham formação em curso superior de Ecologia.
Conforme o texto, o diploma deverá ser exigido pelas autoridades federais, estaduais, municipais e particulares para a realização de contratos, inscrição em concursos e assinatura de termos de posse.
O substitutivo relaciona sete atribuições para o ecólogo, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais. Entre essas funções estão: elaborar e coordenar estudos, projetos, programas e pesquisas com vistas à preservação, conservação, manejo, reabilitação e recuperação de ecossistemas e unidades de conservação; realizar diagnóstico e monitoramento ambiental; além de estudos para licenciamento ambiental.
Pelo texto aprovado, o ecólogo também poderá exercer o magistério em Ecologia e áreas correlatas; e prestar consultoria a empresas públicas e privadas.
Veto à regulamentação anterior
A regulamentação dessa profissão foi tema de outro projeto de Mendes Thame (PL 591/03), aprovado pelo Congresso e vetado integralmente em agosto de 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi criticada por representantes do setor.
No veto, Lula argumentou que o projeto não definia com exatidão o campo de atuação profissional específico do ecólogo, não previa as regras sobre a fiscalização da profissão nem estabelecia com precisão que os outros profissionais poderiam exercer as mesmas atribuições definidas para o ecólogo.

Íntegra da proposta:

Queridos Ecólogos!
Estamos novamente em um momento decisivo para a aprovação do PL que irá regulamentar nossa profissão.
Para tanto, a ABE está se articulando com seus contatos em Brasília a fim de trazer novas informações para todos!
Em breve, divulgaremos quais são os próximos passos e como cada ecólogo e futuro ecólogo poderá participar e contribuir!
Abraços!
Diretoria da ABE