Novidades!!

Olá pessoal!
Em breve, atualizações sobre nossa profissão: regulamentação, mercado de trabalho e outros.

Projeto de Lei da regulamentação tramita na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que regulamenta a profissão de Ecólogo deu mais um passo na Câmara dos Deputados. Nesta semana encerrou-se o prazo de proposição de emendas ao texto, não havendo sugestões de modificação.

O relator do projeto é o Dep. Federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Agora o PL aguarda o parecer do relator para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ABE inicia processo de sucessão da Diretoria Executiva

A ABE inicia nesta semana o processo de sucessão de sua Diretoria Executiva, que deverá tomar posse dentro de 60 dias.

Os associados estão sendo convocados para uma Assembléia Geral Extraordinária para lançamento das eleições que definirá os novos diretores.

Deputado Mendes Thame é reeleito na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), propositor dos projetos de lei da regulamentação profissional do Ecólogo e da Anotação de Responsabilidade Técnica do Ecólogo, foi reeleito na Câmara dos Deputados pelo Estado de São Paulo nas Eleições 2010, somando 139.727 votos.

A ABE congratulou o deputado por meio de ofício e espera, que nesta próxima legislatura, possa ver aprovados os projetos de lei encaminhados e defendidos pelo deputado.

A reeleição do Dep. Mendes Thame é comemorada pelos Ecólogos, pois além de trabalhar pela regulamentação profissional, o deputado tem destacada atuação na defesa de projetos que envolvem a questão ambiental.

Notícia da regulamentação é amplamente divulgada na internet

A notícia de que a regulamentação dos Ecólogos foi aprovada na CTASP repercutiu amplamente em diversos canais de notícias e opiniões na internet. Isso mostra que o tema é de interesse da sociedade e que a demanda pela regulamentação dos Ecólogos não é uma necessidade exclusiva dos profissionais graduados na área, mas também do país.

Abaixo a lista de alguns links sobre a notícia:

Blog do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego):

http://blog.mte.gov.br/?cat=4 (Post de 07/07/2010)

Direito2:

http://www.direito2.com.br/acam/2010/jul/7/trabalho-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-ecologo

Frente Parlamentar Ambientalista:

http://www.frenteambientalista.org/not_detalhe.asp?cod=2578

Portal Nacional do Direito do Trabalho:

http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/07/08/trabalho-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-ecologo

JusBrasil:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2271750/trabalho-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-ecologo

Observatório Eco:

http://www.observatorioeco.com.br/index.php/comissao-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-ecologo/

Envolverde - Revista Digital:

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=77350&edt=

Regulamentação dos Ecólogos é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público o PL 3809/2008, que regulamenta a profissão de Ecólogo.

Agora o PL será encaminhado à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJC), onde continuará sua tramitação.

Parabéns a todos os Ecólogos e demais agentes que se empenharam na busca dessa aprovação.

Regulamentação dos Ecólogos será votada no próximo dia 07 de julho

Após o cancelamento da última sessão da CTASP, no dia 30 de junho, o PL 3809/2008 está novamente na pauta da comissão para a próxima reunião do dia 07 de julho.

Embora a reunião vá acontecer já no período eleitoral, a expectativa é que haja quórum suficiente para apreciação da matéria e sequência da tramitação do PL.

Regulamentação dos Ecólogos será votada no próximo dia 23 de junho na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3809/2008, que regulamenta o exercício do profissional Ecólogo, está na pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na próxima quarta-feira, dia 23 de junho. A sessão será realizada às 09:30 e o PL é o item 20 da pauta.

O PL recebeu parecer favorável na forma do substitutivo apresentado pela Deputada Federal Andreia Zito. O substitutivo contém um texto construído em parceria com o Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (propositor do PL), a Dep. Andreia Zito, a ABE e o Ministério do Trabalho e Emprego.

A ABE já está convocando os Ecólogos para uma mobilização e presença na reunião. Aqueles que não puderem comparecer estão sendo convidados a manifestar aos deputados da comissão o pedido de aprovação do PL.

Se aprovado, o PL será encaminhado à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJC) da Câmara.

Projeto que cria a ART para ecólogos é aprovada na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5246/2009, que regulamenta a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Ecólogo, foi aprovado unanimemente na última reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), no dia 16 de junho, na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame.

O projeto visa dar condições de pleno exercício profissional aos Ecólogos, que são impedidos de realizar tarefas que demandem o recolhimento da ART. Dessa forma, caso seja sancionado, o PL terá grande impacto na vida profissional dos Ecólogos.

Na próxima etapa, o PL será apreciado na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJC) da Câmara. Caso seja lá aprovado, será encaminhado ao Senado.

Regulamentação dos Ecólogos tem parecer favorável na Câmara

O Projeto de Lei 3809/2008, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que regulamenta a profissão de Ecólogo, recebeu neste dia 15 de abril parecer favorável à aprovação de sua relatora Deputada Andreia Zito, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

A relatora recomenda a aprovação na forma do substitutivo por ela proposto, em que a redação do PL foi aprimorada em parceria com a ABE, assessores do Deputado Mendes Thame e da Deputada Andreia Zito e técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "O novo texto do PL corrige os problemas apontados pelo MTE no veto do PL antigo e está mais harmonizado à atuação profissional dos Ecólogos. Temos agora o compromisso do MTE de elaborar um parecer favorável à nossa regulamentação", esclarece Décio Luis Semensatto Junior, presidente da ABE.

A partir deste momento, os ecólogos deverão buscar a inclusão do PL na pauta de votação da CTASP e angariar o apoio dos deputados da comissão para aprovação.

O texto do substitutivo e o parecer da Dep. Andreia Zito podem ser acessados no site da Câmara dos Deputados (www2.camara.gov.br), no link "Projetos de Lei e Outras Proposições", bastando buscar pelo Projeto de Lei 3809, ano 2008. Os interessados também podem cadastrar rapidamente um endereço de e-mail para receber todas as atualizações relativas à tramitação do PL.

Concursos para professor do curso de Ecologia da UFERSA

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) está com as inscrições abertas até 24/04/2010 para concursos para professores efetivos nas mais diversas áreas, sendo que para o curso de graduação em Ecologia serão oito vagas a serem preenchidas:

1. Ecologia Comportamental e Ecofisiologia Animal;
2. Ecologia de Populações e Ecologia Numérica;
3. Biogeografia e Ecologia de Comunidades
4. Ecologia de Microorganismos, Microbiologia Geral;
5. Microbiologia para Ecólogos;
6. Ecologia Quantitativa I; Ecologia Quantitativa II;
7. Biofísica; Biofísica Ambiental; e
8. Geologia; Geomorfologia e Pedologia.

Maiores informações podem ser obtidas no site: http://www.ufersa.edu.br/concursos/indexredirect.asp?cppspage=101 (Edital 12/2010)

(Colaboração do Prof. Dr. Gustavo Henrique Gonzaga da Silva - Coordenador do Curso de Graduação em Ecologia da UFERSA)

UFERSA oferece graduação em Ecologia

O curso de graduação em Ecologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA - Mossoró/RN) tem como objetivo geral à formação de profissionais que sejam capazes de identificar, equacionar e solucionar problemas ambientais, gerando e aplicando conhecimentos científicos nas áreas de Ecologia de Populações, Ecologia de Comunidades, Ecologia de Ecossistemas, Manejo de Animais Silvestres, Ecologia Marinha, Paleoecologia, Limnologia, Biologia da Conservação, Agroecologia, Estudo de Impacto Ambiental, Métodos de Controle de Poluição, Recuperação de Ecossistemas Degradados e Auditoria Ambienta. De acordo com o criador do curso e atual coordenador, o Prof. Dr. Gustavo Henrique Gonzaga da Silva que é graduado em Ecologia pela UNESP - Rio Claro, o curso de Bacharelado em Ecologia da UFERSA possui quatro anos de duração e é o único com ênfase na compreensão dos ambientes aquáticos e terrestres do Semi-Árido nordestino. Além das atividades teóricas desenvolvidas em sala de aula, o aluno contará com atividades práticas realizadas em laboratórios e em excursões de campo aos diferentes ecossistemas da região. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no endereço eletrônico:
http://www2.ufersa.edu.br/portal/cursos/graduacao/ecologia

(Colaboração do Prof. Dr. Gustavo Henrique Gonzaga da Silva - Coordenador do Curso de Graduação em Ecologia da UFERSA)

Profissão de Ecólogo é reconhecida como uma das seis mais requisitadas em 2010

Uma reportagem especial do jornal O Estado de São Paulo apontou a profissão de Ecólogo como uma das seis "mais quentes de 2010". A indicação é resultado de um levantamento do portal "Economia & Negócios" junto a cinco consultorias em RH.

A reportagem pode ser vista no seguinte link: http://economia.estadao.com.br/especiais/as-seis-profissoes-mais-quentes-de-2010,87523.htm

Prova da ascensão da profissão é a criação do oitavo curso de graduação no Brasil, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Além disso, em concurso recente da Embrapa para pesquisador e analista foram destinadas 40 vagas para profissionais com formação em Ecologia.

Atualmente, as universidades oferecem 430 vagas em cursos de Ecologia nos seus vestibulares todos os anos, de acordo com o portal do MEC.

Aquecimento Global? Esquecimento global...

Frustração. Essa é a melhor palavra para definir o resultado final do grande encontro mundial para debater as mudanças climáticas em curso, realizado neste ano de 2009 em Copenhagem, Dinamarca. Grande, aliás, somente em número de participantes, discursos e protestos, pois o impacto do encontro será pequeno em termos práticos. Entretanto, não é algo para se esquecer, uma vez que as consequências das medidas que deixou-se de acordar estarão vivas no nosso dia-a-dia em pouco tempo.

Na realidade, viu-se em escala global o que estamos acostumados a ver no nosso país: belos discursos defendendo a manutenção da qualidade de vida de nossa e das futuras gerações e nenhuma boa-vontade para agir prontamente e de fato. Da parte da representação oficial de nosso país, mesmo considerando que as palavras da Ministra Dilma tenham sido um deslize e não representam a mensagem politicamente correta do governo, elas revelaram o que está nas entranhas de quem quer crescer (e não desenvolver-se) a qualquer custo: o meio ambiente é um entrave para o Brasil. Sim, um problema que apenas cria mais trabalho para os burocratas e constitui-se em caminho lucrativo para o exercício da corrupção. Vivemos até hoje com a mesma concepção que moveram os colonizadores do país de séculos atrás: terra com "mato" é desperdício de espaço. É claro que há várias ações positivas e bons exemplos na sociedade mas, infelizmente, o exemplo não "vem de cima", haja visto o desmantelamento que o governo tem promovido no processo de licenciamento ambiental federal.

É claro que a responsabilidade pelos problemas ambientais em curso derivados das mudanças climáticas globais não pode ser completamente colocada sobre os ombros dos governantes que estiveram na Dinamarca recentemente. A causa vem da nossa ação contínua ao longo de décadas e isso se constitui em um problema importante: as discussões sobre o assunto caracterizaram-se em apontar os culpados pela atual situação, que foram muitos, mas também ninguém sozinho. Por ser um problema de causa difusa, a "culpa" vai desde o uso de combustíveis fósseis até ao cachorrinho de estimação (como noticiou recentemente a New Scientist) e isso inviabiliza qualquer decisão equilibrada e sensata. O foco central do debate deve ser outro.

Outro combustível para a fogueira do aquecimento: as posições conflitantes da comunidade científica. Enquanto pesquisadores de renome apontam indícios absolutamente convincentes da intesificação do aquecimento global, há outros também respeitados que dizem que o assunto não passa de "balela". Recentemente conversei com uma dessas grandes mentes de nosso país que postula que "essa história de aquecimento global não passa de um conto da carochinha". Bem, colocando de lado a controvérsia se o planeta está ou não aquecendo, penso que se temos um movimento mundial que prega uma mudança importante sobre nosso comportamento predatório e consumista, e que isso certamente vai contribuir para uma melhor qualidade de vida da sociedade, por que não apoiá-lo? É neste momento que a vaidade e a arrogância intelectual de uma parte e de outra leva ao pior resultado: nenhuma solução. Nosso risco está essencialmente em nos perdermos no mundo das idéias e em um pretenso "debate profundo", enquanto o tempo passa. Neste último mês de dezembro, o tempo passou mais uma vez.

Oxalá em 2010 algo novo aconteça em relação a esse assunto. Embora seja triste constatar o fato, apenas quando vidas de países mais ricos (e, portanto, vidas com "maior valor") forem perdidas por catástrofes ambientais intensificadas pela nossa ação agressiva é que a ação deverá surgir. Mas aí, o tempo passou mais uma vez e talvez seja tarde demais. Por enquanto, o esquecimento global é o principal combustível do aquecimento global.

Projeto de Lei para Regulamentação dos Ecólogos será modificado

O Projeto de Lei 3809/2008, de autoria do Dep. Mendes Thame, deverá ter o texto parcialmente modificado ao longo de seu trâmite.

"As principais modificações serão realizadas no artigo que trata das atribuições profissionais, que precisavam de alguns ajustes para adequar-se melhor à nossa realidade profissional", afirma Décio Luis Semensatto Jr., presidente da ABE. Além disso, o novo texto prevê que as atribuições exercidas pelos Ecólogos poderão também ser executadas por outros profissionais de formação similar, desde que habilitados para tal. Segundo Semensatto, "esta redação evitará que o PL crie uma reserva de mercado para os Ecólogos, seguindo orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, e também indesejada por nós e pela sociedade". Na busca pela regulamentação profissional, a ABE tem buscado manter-se em sintonia com o Poder Legislativo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Federal de Biologia. O objetivo é construir uma base de apoio ao PL, sem causar qualquer prejuízo ao exercício profissional de outras carreiras.

Neste momento o PL está em apreciação pela Dep. Andreia Zito (PSDB/RJ), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal.

Embrapa promove concurso com vagas para Ecólogos

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) lançou edital neste final de ano para contratação de profissionais em todas as regiões do Brasil. As inscrições vão de 18 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010.

O edital franqueia aos Ecólogos a possibilidade de candidatar-se em 38 vagas, com diversas linhas de atuação e pré-requisitos. Os salários iniciais vão de R$ 6.333,74, para Analista Classe A (exigindo mestrado e alguma experiência específica), até R$ 7.419,26, para Pesquisador Classe A (profissionais com doutorado).

Mais informações podem ser obtidas na instituição organizadora do concurso:http://www.cetroconcursos.com.br/Projetos/EMBRAPA_2009/Edital_Cetro.pdf

ABE é frontalmente contra a regularização de grileiros na Amazônia

A Medida Provisória 458/2009 (http://www.camara.gov.br/sileg/integras/632500.pdf), que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal e promove outros retrocessos, irá regularizar a grilagem promovida em terras da União. Neste momento, a MP encontra-se na Casa Civil, aguardando a sanção presidencial.

A ABE une-se a tantas outras vozes no Brasil e no mundo e solicita que o presidente vete os incisos II e IV do Art. 2° e os Arts. 7° e 13.

Conclamamos a todos que se pronunciem sobre o tema e que exijam que o presidente não contribua na destruição da Amazônia, sancionando essa MP hedionda.

Para tanto, a ABE encaminhou ofício ao Gabinete do Presidente da República e à Casa Civil, cujo teor está exposto a seguir:

"A Associação Brasileira de Ecólogos (ABE), entidade civil sem fins lucrativos que congrega os profissionais graduados em Ecologia no Brasil, vem, por meio deste ofício, solicitar vossa especial atenção à Medida Provisória n^o 458/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

A ABE une-se a diversos outros atores sociais nacionais e internacionais e solicita à V. Ex.a que vete os incisos II e IV do Art. 2^o, o Art. 7^o e o Art. 13 da referida MP.

A ABE assevera que o texto dos dispositivos supra mencionados representa um dos maiores retrocessos históricos na política e legislação ambiental brasileira, invalidando todas as conquistas realizadas ao longo de anos de luta pela conservação de um dos principais biomas do planeta. O texto da MP legaliza e reconhece como oportuna a destruição promovida na Amazônia em ocupações irregulares, realizadas por grileiros imbuídos unicamente de interesses próprios, em detrimento do interesse coletivo. Além disso, a sanção dos referidos dispositivos da MP colocará o futuro da Amazônia em sério risco, nunca antes observado na história do nosso país. A regularização de grileiros na Amazônia promovida pela MP n^o 458/2009 fere profundamente a soberania nacional e coloca o Brasil na contramão das políticas adotadas dos principais países do mundo.

A ABE apela para o bom senso de V. Ex.a, reconhecido internacionalmente como um dos maiores líderes mundiais, para que não manche nossa história com a sanção de uma das leis mais nocivas já observadas para a Amazônia. O Brasil tem o dever de mostrar ao mundo que se compromete com a conservação da integridade dos seus biomas, todos estratégicos para o equilíbrio climático do planeta.

Certo de vossa acolhida à nossa solicitação, aproveitamos o ensejo para manifestar protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Décio Luis Semensatto Junior

Presidente da ABE"

Novo projeto de regulamentação do Ecólogo inicia tramitação

O Projeto de Lei 3809/2008, que regulamenta a profissão de Ecólogo, de autoria do Dep. Fed. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), iniciou sua tramitação na Câmara Federal.
Neste momento, o PL aguarda parecer da Dep. Fed. Vanessa Grazziotin, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

Primeira turma de Ecólogos será homenageada pelos 30 anos de formatura

Na última semana foram acertados alguns detalhes para homenagear os 30 anos de formatura da primeira turma de Ecólogos. Na ocasião, os professores da primeira turma também serão homenageados.
O evento ocorrerá durante o Encontro Nacional de Ecólogos (ENNECO 2009), no dia 19 de setembro de 2009. A preparação será realizada conjuntamente entre a ABE, Instituto de Biociências da UNESP e Centro Acadêmico da Ecologia (CAECO).
Maiores detalhes da programação serão divulgados em breve.

Dia 13/05/2009 - O Dia da Incoerência

O último dia 13 de maio marcou os 121 anos da Abolição da Escravatura no Brasil. Embora a atitude da libertação dos escravos tenha sido a ação política mais coerente vista no nosso país, o que se vê é que ela ainda não ocorreu em sua plenitude, mesmo passadas tantas gerações de lá para cá.
Pois bem, esse mesmo dia deveria marcar outro tipo de libertação: a aprovação da liberdade ao exercício pleno profissional dos Ecólogos, através da derrubada do veto integral ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 091/2006) que regulamenta a profissão. No dia em que celebramos a promulgação da lei mais justa da história do nosso país, o que vimos foi o Congresso Nacional manter o veto presidencial a um projeto anteriormente por ele aprovado unanimemente em todos os turnos de votação.
O resultado não poderia ser pior para o país: uma profissão com uma belíssima história de 30 anos e com perfil estratégico para o desenvolvimento da sociedade é deixada à margem do mercado de trabalho. Os Ecólogos ainda podem exercer sem problemas uma série de atribuições, mas há aquelas "reservadas pelo mercado", que exigem a fiscalização de um conselho profissional, o qual o Ecólogo não pode ter por não ser regulamentado. Para essas atribuições em especial, os Ecólogos seguirão penando.
Que mensagem o Executivo e o Congresso Nacional nesse momento passa ao país, e em especial aos estudantes de Ecologia? Tudo é muito bonito no discurso: "temos que 'defender o meio ambiente', 'valorizar os profissionais que atuam nessa frente'" e assim vai. Mas na prática e no voto secreto, obscuro, a realidade é bem diferente. Enfim, a grande mensagem é: "adoramos a ecologia e o meio ambiente para fazer discurso, só não gostamos dos profissionais que trabalham na área".
Não é por falta de esforço dos Ecólogos que o projeto não foi sancionado. Resultado de mobilização de várias pessoas e instituições que reconhecem a importância do Ecólogo, o PL chegou "até o fim", sem grandes percalços. No último passo, aquele que servia para confirmar que o Congresso Nacional acertou em aprovar a regulamentação do Ecólogo, o Executivo agiu no sentido contrário, vetou integralmente o PL, e causou consternação em milhares de trabalhadores sérios e comprometidos com uma melhor qualidade de vida da sociedade.
Resistência e resiliência. Estes são conceitos que os Ecólogos aprendem nas salas de aula e que observam em populações e comunidades. Nesse momento, esses conceitos são vivenciados na carne, no próprio coração. Antes de tudo somos seres deste planeta e sabemos da importância do exercício de nossa profissão. Sabemos a responsabilidade que temos nas mãos, no nosso dia-a-dia de ofício, e por isso continuaremos lutando por aquilo que sabemos ser certo.
Por fim, valho-me da poesia de Vinícius de Moraes para expressar o sentimento dos Ecólogos nesse momento:

"(...) Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!"
Extraído de "Operário em Construção"